Legislação institucional · PMMA

A legislação institucional da PMMA, explicada do jeito que cai na prova.

Estatuto da PMMA, Lei Orgânica Nacional e Lei Orgânica Estadual — organizados em um único curso, sem juridiquês, para você parar de estudar lei seca sem entender e começar a acertar questão.

Garantir meu acesso agora

23 aulas disponíveis

Acesso imediato e online · Apostila com 101 páginas incluída · Estude no seu ritmo

Conteúdo

01 — Estatuto da PMMA (Lei 6.513/95)23 aulas · disponível

02 — Lei Orgânica Nacional2 aulas · em produção

03 — Lei Orgânica Estadualchegando em 15 dias

Mais do que um curso gravado

Você entra numa comunidade mensal de preparação para a PMMA.

O Estatuto 95 não é apenas um curso gravado. Ao entrar, você passa a fazer parte de uma comunidade mensal de preparação para a PMMA, com acesso contínuo às aulas de legislação, cronogramas, revisões, simulados, atualizações do edital e acompanhamento estratégico para manter a constância até a prova.

Aulas de legislação

Cronogramas

Revisões

Simulados

Atualizações do edital

Acompanhamento estratégico

Isso significa que, enquanto estiver na comunidade, você continua recebendo novos conteúdos, direcionamento de estudos e suporte da equipe — em vez de estudar sozinho, sem saber o que revisar em cada fase da preparação.

O problema real

Você estuda, faz simulado… e ainda assim trava quando cai legislação institucional.

Você lê a lei seca e não sabe o que é essencial memorizar.
Confunde hierarquia, disciplina, dever e direito entre si.
Não sabe separar o que é do Estatuto e o que é da Lei Orgânica.
Estuda muito, mas erra nas pegadinhas clássicas da banca.

Legislação institucional não foi escrita para ensinar. Foi escrita para regular. Sem tradução guiada, artigo por artigo, você perde ponto sem nem entender por quê.

O que exatamente está incluso

Um curso, três legislações, um roteiro de entrega claro.

Para acabar com a dúvida de quem já comprou ou está pensando em comprar: veja abaixo, módulo por módulo, o que já está disponível hoje e o que entra nos próximos 15 dias.

Módulo 01

Estatuto da PMMA

Lei nº 6.513/1995 completa, artigo por artigo, com apostila própria de apoio.

Disponível agora

23 aulas · Apostila com 101 páginas · +175 questões comentadas

Módulo 02

Lei Orgânica Nacional

Base nacional que organiza as polícias militares — o que a banca cobra em conjunto com o Estatuto.

2 aulas disponíveis

Restante do módulo liberado nos próximos 15 dias

Módulo 03

Lei Orgânica Estadual

Legislação estadual específica da PMMA, para fechar o tripé completo de institucional.

Em gravação

Primeiras aulas chegam dentro de 15 dias, sem custo adicional

⏱ Módulos 02 e 03 completos em até 15 dias

Quem compra hoje recebe as novas aulas automaticamente, sem pagar de novo.

Como funciona

Eu pego na sua mão e traduzo artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso.

Traduzido para linguagem simples

Cada artigo da lei vira uma explicação direta, sem juridiquês.

Explicado com exemplos práticos

Situações do dia a dia da caserna para fixar o que a lei realmente diz.

Conectado ao que cai na prova

Você aprende a pensar como a banca examinadora, não como um leitor solto da lei seca.

Depois desse curso, você vai:

Ter mais segurança na hora da prova
Separar com clareza Estatuto, Lei Orgânica Nacional e Estadual
Ganhar pontos sem estudar o dobro

Entender hierarquia, disciplina, patente, posto e graduação
Ter um diferencial real contra a maioria dos candidatos
Sensação de controle sobre o edital de Soldado PMMA

NOTA DE ESCLARECIMENTO: este curso não é obra oficial da PMMA, não tem vínculo institucional e não é lei seca disfarçada. O Estatuto 95 tem um único objetivo — preparar concurseiros(as) para entender e acertar questões de legislação institucional no concurso de Soldado PMMA.

Você recebe imediatamente

Tudo isso já no seu login, hoje.

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23 aulas do Estatuto da PMMALei nº 6.513/1995 comentada artigo por artigo.
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Apostila com 101 páginasMaterial de apoio escrito para acompanhar as aulas.
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+175 questões inéditas comentadasElaboradas pelo próprio professor.
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Módulos de Lei Orgânica Nacional e EstadualLiberados aos poucos, sem custo extra, em até 15 dias.
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Acesso online, no seu ritmoEstude pelo celular ou computador, sem prazo apertado.

Atenção ao edital

O edital da PM do Maranhão sai em abril de 2026 — e este é o último concurso de nível médio.

Cada prova tem menos margem para erro. Cada questão vale sua vaga. Legislação institucional não é conteúdo para deixar por último — quem adia, estuda em desvantagem.

Quem é o professor

Quem vai te ensinar

Edisio Do O Loiola Junior

Oficial da Polícia Militar do Maranhão, atualmente no posto de Capitão. Bacharel em Segurança Pública (UEMA) e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Maranhão. Concluiu o Curso de Formação de Oficiais da PMMA em 2018.

Possui cursos de Força Tática, Tiro Defensivo "Método Giraldi", Promotor de Polícia Comunitária, Direitos Humanos, elaboração de TCO e Instrutor do PROERD. Já foi instrutor de Tiro Policial Defensivo no Curso Especial de Sargentos (2022) e de Abordagem Policial no Curso de Nivelamento Técnico (2024).

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Antes de decidir

Perguntas que sempre chegam antes da compra

O curso já cobre a Lei Orgânica Nacional e Estadual, ou só o Estatuto?

Hoje estão disponíveis as 23 aulas do Estatuto da PMMA (completo) e 2 aulas de Lei Orgânica Nacional. O restante da Lei Orgânica Nacional e toda a Lei Orgânica Estadual entram em até 15 dias, sem nenhum custo adicional para quem já é aluno.

Se eu comprar agora, pago de novo quando as aulas novas saírem?

Não. O acesso é único e vitalício ao curso completo. As aulas de Lei Orgânica Nacional e Estadual são liberadas automaticamente na sua área de membro assim que ficam prontas.

O curso é ligado oficialmente à PMMA?

Não. O Estatuto 95 não é obra oficial da PMMA e não tem vínculo institucional. É um material preparatório, feito por um oficial da corporação, para ajudar concurseiros a entender e acertar questões de legislação institucional.

Onde eu assisto às aulas?

Tudo fica disponível online, em uma área de membro acessível pelo celular ou computador, no seu ritmo, sem prazo de expiração.

Preciso já ter lido o Estatuto antes?

Não. As aulas partem do zero e traduzem cada artigo em linguagem simples, com exemplos práticos, antes de conectar com o que cai na prova.